Legislação


Legislação Interna

Legislação Lato Sensu



  • RESOLUÇÃO N.º 35/2022 - CONSEPE - Estabelece parâmetros para definição de novo curso e reedição de Curso de Especialização, complementando a Resolução 032/2021- Consepe/Uern que aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos de pós graduação lato sensu oferecidos pela Uern.
  • Instrução normativa SEI Nº 5 - Dispõe sobre as normas e regulamentação para o estágio opcional (eletivo) dos Programas de Residências da COREMU vinculada a PROPEG-UERN
  • Resolução N.º 74/2022 - CONSEPE - Altera o §4º do art. 22 da Resolução nº 032/2021- Consepe/Uern.
  • Resolução N.º 49/2022 - Consepe - Altera a redação do anexo à Resolução Nº 70, de 03 de novembro de 2021, que aprova as normas para a distribuição de carga horária docente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
  • Resolução Nº 40/2022 - CONSEPE - Aprova o Regimento do Comitê Permanente de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  • Resolução N.º 41/2022 - CONSEPE - Altera o art. 4º da Resolução nº 09/2015- Consepe/Uern, que cria e regulamenta o Comitê Permanente de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  • Instrução Normativa - SEI n° 02/2022 e ANEXO- Dispõe sobre itens obrigatórios para os editais de seleção de alunos de Cursos de Especialização em conformidade com a Resolução 32/2021 do CONSEPE
  • Resolução Nº 052/2021 - CD - Fixa valores de horas-aula para as atividades docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação autofinanciadas ou custeadas por meio de convênios ou instrumentos de cooperação com outros entes e órgãos públicos ou privados, e revoga a Resolução nº 06/2017 - CD
  • Resolução Nº 032/2021 - CONSEPE - Aprova o regulamento que dispõe sobre a criação e o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pela Uern
  • Instrução Normativa - SEI Nº 12/2021 - Dispõe sobre a Avaliação Institucional nos Programas de Pós-graduação lato sensu da UERN, conforme Resolução n° 05/2020 do Conselho Estadual de Educação e complementa a Resolução nº 32/2021 – CONSEPE
  • Instrução Normativa - SEI Nº 09/2021 - Dispõe sobre o prazo de cadastro dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu ofertados pela UERN, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, conforme Resolução n° 05/2020 do Conselho Estadual de Educação e complementa a Resolução nº 32/2021 do CONSEPE

 

Legislação Stricto Sensu

  • Instrução normativa- SEI N° 3 de 01 de abril de 2022 – DCU-DPG-PROPEG - Estabelece normas para realização de bancas examinadoras de mestrado, de doutorado e de pósgraduação lato sensu, com participação remota de examinadores no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
  • RESOLUÇÃO Nº 28/2022 - CD - Fixa a destinação de percentual da arrecadação dos Cursos de Pós-Graduação da Uern para manutenção das atividades de fomento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Propeg
  • Instrução Normativa n° 4/2022 DPG/PROPEG - Dispõe sobre os procedimentos relativos ao cadastramento para a participação de docentes aposentados(as) nos programas de pós-graduação da UERN, conforme Resolução n° 046/2021 – CONSEPE e revoga a Instrução Normativa n° 7/2021 DPG/PROPEG
    ANEXO da Instrução Normativa n° 4/2022 DPG/PROPEG - TERMO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO E RESPONSABILIDADE DE DOCENTE APOSENTADO(A) VOLUNTÁRIO(A)
  • Resolução N.º 046/2021 - CONSEPE - Dispõe sobre a participação de docentes aposentados(as) junto aos Programas de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO N.º 023/2021 - CONSEPE - Regulamenta o Procedimento de Heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígenas, para fins de preenchimento das vagas reservadas para Cota Social nos processos seletivos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern e Revoga a Resolução nº 005/2020-Consepe
  • Instrução Normativa-SEI nº 14/2021 - Dispõe sobre procedimentos referentes aos processos de solicitação de diplomas decorrentes da conclusão de cursos Stricto Sensu e revoga a Instrução Normativa N° 004/2020 - PROPEG
  • ANEXOS - Instrução Normativa-SEI n° 14/2021 - I - Formulário de requerimento de diploma; II - Modelo de ata de defesa e III - Modelo de declaração de conclusão de curso (Os anexos em formato editável podem ser acessados no processo SEI n° 04410103.000405/2021-14 ou no e-mail do PPG)
  • Instrução Normativa-SEI nº 13/2021 - Dispõe sobre instruções aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, quando do envio de processos relativos a editais para seleção de discentes regulares e revoga a Instrução Normativa n° 003/2020 PROPEG.
  • ANEXO - Instrução Normativa-SEI n° 13/2021 - Modelo de edital (O anexo em formato editável pode ser acessado no processo SEI n° 04410103.000405/2021-14 ou no e-mail do PPG)
  • Instrução Normativa n° 5/2021 DPG/PROPEG - Dispõe sobre os procedimentos relativos ao trâmite de solicitação de banca de heteroidentificação para candidatos(as) aprovados(as) em processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  • Instrução Normativa nº 002/2020 - PROPEG - dispõe sobre procedimentos referentes ao trâmite de processos de solicitação de portarias de coordenação de Cursos Stricto Sensu
  • Resolução N.º 078/2020 - CONSEPE - Estabelece normas em regimento específico para concessão de certificados de Pós-Doutorado no âmbito dos programas de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern
  • Resolução N.º 073/2020 - CONSEPE - Regulamenta a disponibilização de vagas institucionais para negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência no âmbito dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Uern
  • Resolução N.º 071/2020 - CONSEPE - Regulamenta a disponibilização de vagas institucionais para servidores técnico-administrativos efetivos no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu da Uern.
  • Resolução Nº 006/2020 – CONSEPE - Cria o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERN

Legislação Externa

 Legislação Lato Sensu

  • Resolução 05/2020 do CEE - Aprova a unicidade das normas que histórica e heterogeneamente regulam o credenciamento e o recredenciamento de Instituições de Ensino Superior - IES vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, e a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de seus cursos presenciais de nível superior - graduação e sequenciais de formação específica - e de pós-graduação lato sensu. Simultaneamente, em consequência, revoga as Resoluções CEE-RN nos 01/2000, 02/2000, 01/2001, 01/2012, 01/2014, 02/2017, 01/2018, 03/2019, 04/2019 e 01/2020
  • Resolução Nº 2/2014 - CNE/CSE - Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino
  • Parecer CNE/CES-356/2009 - Sobre Aproveitamento de Estudos. Graduação e Extensão para Pós-Graduação
    Parecer CNE/CES-002/2007 - Ilegalidade de Matrícula de não Graduado em Pós-Graduação
  • Parecer CNE/CES-303/2000 - Consulta Sobre a Matrícula em Cursos de Especialização de Candidatos Recém-Graduados que Ainda não Possuem Diploma

 Legislação Stricto Sensu


Atualizado por: Antonio Neilton de Medeiros em 21/10/2022 (Setor para Contato: PROPEG - Gabinete do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação )

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