Legislação


Legislação Interna

Manual de Procedimentos PROPEG - Versão 1.1 (Manual em Revisão para Adequação ao SEI)

Manual de Compras UERN 2019

Decreto nº 24.944/2020 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Estado do RN 

Portaria nº 293/2020-GP/FUERN - Estabelece os novos valores de diárias no âmbito da UERN 

Memorando Circular Conjunto nº 001/2017-PROPLAN/CCI - Trata da proibição de utilização de assinatura escaneada

Memorando Circular Conjunto nº 001/2017-PROAD/PROPLAN - Trata dos prazos para solicitações de despesas

Memorando Circular nº 001/2018 - SFP/PROGEP - Trata da assinatura do atestador de despesas

Memorando Circular nº 001/2019 - DECONV/PROPLAN - Trata dos contratos referentes à execução de convênios

Legislação Externa

Portaria 156/2014-CAPES - Aprova Regulamento do PROAP

Portaria nº 132/2016-CAPES - Trata do Auxílio Diário

Decreto nº 6907/2019 - Trata dos Valors de Diárias no País (PROAP e PROFLETRAS)

Decreto nº 6576/2008 - Trata dos Valores de Diárias no Exterior (PROAP e PROFLETRAS)

Tabela de Diárias Nacionais e no Exterior - PROAP e PROFLETRAS


Atualizado por: Francisco Felipe da Silva em 29/09/2020 (Setor para Contato: PROPEG - Gabinete do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação )

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