Legislação


  • Resolução nº 008/2018 - CD - Regulamenta a concessão de bolsas para os servidores técnicos administrativos no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Capacitação do Pessoal Técnico Administrativo da UERN, e revoga as Resoluções de Nºs 09 e 16/2015 – CD/FUERN.
  • Resolução nº 005/2019 - CD - Regulamenta a concessão de bolsas para os servidores docentes, no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Capacitação do Pessoal Docente da UERN, e revoga a Resolução de N 09/2018 - CD/FUERN.
  • Resolução nº 049/2021 - CONSEPE - Altera a resolução nº 45/2012 - Consepe/Uern, que aprova as Normas de Capacitação Docente da Uern e revoga a Resolução n° 47/2010 - Consepe.
  • Resolução nº 027/2017 - CONSEPE - Aprova as Normas de Capacitação do Pessoal Técnico Administrativo da UERN.
  • Resolução nº 016/2015-CD - Regulamenta   a   concessão   de   Bolsa   do   Programa Institucional  de  Capacitação  do  Pessoal  Docente  e Técnico  Administrativo  da  UERN  no  País  e  revoga  a Resolução Nº 8/2015 – CD/UERN, de 19/05/2015.
  • Resolução nº 045/2012-CONSEPE - Aprova as Normas de Capacitação e Revoga a Resolução 47/2010-CONSEPE
  • Resolução nº 002/2012-CD - Regulamenta a Concessão de Bolsa de Capacitação Docente e de Técnico Administrativo da UERN
  • Resolução nº 002/2011-CD - Regulamenta a Concessão de Bolsa de Capacitação Docente e de Técnico Administrativo da UERN e o Plano Emergencial de Apoio à Capacitação Docente e Técnico e Revoga as Resoluções n° 28/2007-CD e 20/2008-CD.
  • Resolução nº 047/2010-CONSEPE - Aprova as Normas de Capacitação Docenete e Revoga a Resolução 39/2008-CONSEPE. (Art. 7 - inclusão do inciso X)
  • Resolução nº 039/2008-CONSEPE (Revogada) - Aprova Normas de Capacitação Docente da uern e Revoga a Resolução n° 52/2007-CONSEPE
  • Resolução nº 020/2008-CD (Revogada) - Regulamenta a concessão de Bolsa de Capacitação Docente da UERN
  • Resolução nº 052/2007-CONSEPE (Revogada) - Aprova normas de Capacitação Docente na UERN.
  • Resolução nº 028/2007-CD (Revogada) - Institui Plano Emergencial de Apoio a Capacitação Docente.
  • Resolução nº 003/2002-CONSEPE - Dá Nova Redação ao Art. 18 do Anexo da Resolução nº 013/2000- CONSEPE (Normas de Capacitação Docente da UERN).
  • Resolução nº 013/2000 - CONSEPE - Resolução Que Aprova Normas de Capacitação Docente da UERN

Atualizado por: Antonio Neilton de Medeiros em 07/07/2022 (Setor para Contato: FAFIC - PROFHISTORIA - Mestrado Profissional em Ensino de Histório )

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Campus Universitário Central, Rua Professor Antônio Campos, s/n, BR 110, km 48, Bairro Costa e Silva - Mossoró/RN | 59600-000 | propeg@uern.br | (84)3315-2176
© 2012 Agência de Comunicação da UERN - AGECOM | agecom@uern.br | 84 3315-2144 / 3315-2115 | Sistema de Controle de Páginas

^