Legislação


Legislação Interna

Legislação Lato Sensu

 Legislação Stricto Sensu

  • Resolução Nº 006-2020 – CONSEPE - Cria o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERN
  • Instrução Normativa 01/2020 - PROPEG - determina instruções a serem seguidas pelos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UERN quando da participação, por vídeoconferência, de professores externos em bancas de defesa de Mestrado e Doutorado e revoga a Instrução Normativa 01/2019 - PROPEG
  • Resolução N.º 071/2020 - CONSEPE - Regulamenta a disponibilização de vagas institucionais para servidores técnico-administrativos efetivos no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu da Uern.
  • Resolução N.º 073/2020 - CONSEPE - Regulamenta a disponibilização de vagas institucionais para negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência no âmbito dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu da Uern
  • Resolução N.º 078/2020 - CONSEPE - Estabelece normas em regimento específico para concessão de certificados de Pós-Doutorado no âmbito dos programas de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern
  • Instrução Normativa nº 002/2020 - PROPEG - dispõe sobre procedimentos referentes ao trâmite de processos de solicitação de portarias de coordenação de Cursos Stricto Sensu.
  • Instrução Normativa nº 003/2020 - PROPEG- dispõe sobre instruções a serem seguidas pelos Programas de Pós-Graduação (PPGs) Stricto Sensu, quando do envio de processos relativos a Editais para seleção de alunos regulares.

  • Instrução Normativa nº 004/2020 - PROPEG - dispõe sobre procedimentos referentes aos processos de solicitação de diplomas decorrentes da conclusão de cursos Stricto Sensu

Legislação Externa

 Legislação Lato Sensu

  • Resolução nº 01/2018 - CEE/RN - Dispõe sobre cursos presenciais de pós-graduação lato sensu e credenciamento de instituições de para essa modalidade de ensino
  • Resolução nº 1/2018 - CNE/SE - Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
  • Resolução Nº 2/2014 - CNE/CSE - Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino.
  • Parecer CNE/CES-356/2009 - Sobre Aproveitamento de Estudos. Graduação e Extensão para Pós-Graduação
  • Parecer CNE/CES-002/2007 - Ilegalidade de Matrícula de não Graduado em Pós-Graduação
  • Parecer CNE/CES-303/2000 - Consulta Sobre a Matrícula em Cursos de Especialização de Candidatos Recém-Graduados que Ainda não Possuem Diploma

 Legislação Stricto Sensu


Atualizado por: Antonio Neilton de Medeiros em 17/12/2020 (Setor para Contato: PROPEG - Gabinete do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação )

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