Legislação


Geral

   

   


Pós-Graduação

   

Legislação Externa

   

  • CAPES

Portaria 001/2012-CAPES - Atuação dos Docentes nos PPG

Portaria 002/2012-CAPES - Definição de Categoria de Docentes

Portaria 193/2011-CAPES - Fixa Normas e Procedimentos para a Apresentação e Avaliação de Propostas de Cursos Novos de Mestrado e Doutorado

Portaria 194/2011-CAPES - Fixa Procedimentos para Divulgação, Envio dos Resultados da Avaliação ao CNE

Portaria 248/2011-CAPES - Licença Maternidade (Bolsa da CAPES)

Portaria 028/2010-CAPES - (Anexo I - Regulamento de Auxílio)

Portaria 028/2010-CAPES - (Anexo II - Manual de Prestação de Contas)

Portaria 088/2006-CAPES - Procedimentos para Apresentação e Avaliação de Proposta de Cursos de Mestrado e Doutorado

Portaria 067/2005-CAPES - Regulamento Minter

Portaria 068/2004-CAPES - Define Categoria de Docentes para Pós-Graduação

Portaria 064/2002-CAPES - (Estágio Docência e Regulamento do PROF)

 

  • Conselho Nacional de Educação - CNE

Parecer CNE/CES-356/2009 - Sobre Aproveitamento de Estudos. Graduação e Extensão para Pós-Graduação

Parecer CNE/CES-002/2007 - Ilegalidade de Matrícula de não Graduado em Pós-Graduação

Parecer CNE/CES-303/2000 - Consulta Sobre a Matrícula em Cursos de Especialização de Candidatos Recém-Graduados que Ainda não Possuem Diploma

Resolução CNE/CES-001/2007 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.

 

Legislação Interna

   

  • UERN

Resolução 045/2000-CONSEPE - Dispõe Sobre a Oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Auto-Financiados

Resolução 009/1998-CONSEPE - Altera as Normas de Curso de Pós-Graduação Aprovadas pela Resolução nº 018-1997-CONSEPE

Resolução 018/1997-CONSEPE - Fixa Normas para os Cursos de Pós-Graduação da UERN

Resolução 044/2009-CD - Fixa Valores de Horas-Aula e Revoga as Resoluções n° 28-2003-CD e nº 84-2008-CD

Resolução 061/2000-CD - Institui Bolsa de Atividades de Pós-Graduação 

Instrução Normativa 001/1999-PROPEG - Sobre Atribuições de Coordenadores e Relatórios de Cursos de Pós-Graduação


Atualizado por: Ismael Nobre Rabelo em 13/11/2015 (Setor para Contato: PROPEG - Departamento de Capacitação )

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