Legislação


Legislação Interna

Manual de Procedimentos PROPEG - Versão 1.1 - Novo!

Manual de Compras UERN 2019

Decreto nº 25.155/2015 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Estado do RN

Portaria nº 3197/2015 - Estabelece os novos valores de diárias no âmbito da UERN

Memorando Circular Conjunto nº 001/2017-PROPLAN/CCI - Trata da proibição de utilização de assinatura escaneada

Memorando Circular Conjunto nº 001/2017-PROAD/PROPLAN - Trata dos prazos para solicitações de despesas

Memorando Circular nº 001/2018 - SFP/PROGEP - Trata da assinatura do atestador de despesas

Memorando Circular nº 001/2019 - DECONV/PROPLAN - Trata dos contratos referentes à execução de convênios

Legislação Externa

Portaria 156/2014-CAPES - Aprova Regulamento do PROAP

Portaria nº 132/2016-CAPES - Trata do Auxílio Diário

Decreto nº 6907/2019 - Trata dos Valors de Diárias no País (PROAP e PROFLETRAS)

Decreto nº 6576/2008 - Trata dos Valores de Diárias no Exterior (PROAP e PROFLETRAS)

Tabela de Diárias Nacionais e no Exterior - PROAP e PROFLETRAS


Atualizado por: Francisco Felipe da Silva em 07/08/2019 (Setor para Contato: PROPEG - Gabinete do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação )

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Campus Universitário Central, Rua Professor Antônio Campos, s/n, BR 110, km 48, Bairro Costa e Silva - Mossoró/RN | 59600-000 | propeg@uern.br | (84)3315-2176
© 2012 Agência de Comunicação da UERN - AGECOM | agecom@uern.br | 84 3315-2144 / 3315-2115 | Sistema de Controle de Páginas

^