Legislação


Legislação Interna

  • Memorando Circular nº 010/2017  - Dispõe sobre a necessidade da Institucionalização de Laboratórios de Pesquisa no âmbito da Universidade do estado do Rio Grande do Norte - UERN
  • Resolução Nº 18/2017 - CONSEPE - Aprova o Regulamento que Dispõe Sobre as Condições para Criação, Manutenção, Rrganização e Funcionamento de Laboratórios de Pesquisa, no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
  • Resolução Nº 45/2016 - CONSEPE - Aprova o Regulamento que Dispõe Sobre os Critérios Referentes ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
  • Resolução Nº 94/2014 - CONSEPEAprova o Regulamento que Dispõe dos Critérios Referentes aos Objetivos, Natureza e Composição, Competência dos Membros, Criação, Avaliação e Patrimônio dos Grupos de Pesquisa Institucionalizados pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
  • Resolução Nº 93/2014 - CONSEPECria e aprova o Comitê Institucional de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
  • Resolução n.° 36/2007 - CONSEPE - Aprova as normas para concessão de auxílio a participação de servidores em eventos científicos e revoga as resoluções n.° 42/2001- CONSEPE e n.° 39/2006- CONSEPE

Legislação Externa

  • Resolução Normativa Nº 017/2006 - CNPQ - Estabelece Normas Gerais e Específicas para  Modalidades de Bolsas de Apoio Técnico (AT), Iniciação Científica (IC), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), Pós-Graduação - Mestrado (GM) e Doutorado (GD), Iniciação Científica Júnior (ICJ) e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) por Quota no País

 


Atualizado por: Antonio Neilton de Medeiros em 09/01/2019 (Setor para Contato: PROPEG - Gabinete do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação )

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